O novo procedimento otimizado se baseia na análise de documentação emitida por Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREE) reconhecidas pela Anvisa, como a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, a European Medicines Agency (EMA) da Europa e a Health Canada do Canadá. Benefícios do Novo Procedimento O novo procedimento otimizado de análise oferece diversos […]
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Neste post, apresentaremos um resumo dos principais indicadores da Ouvidoria em 2023, com base no Relatório de Gestão da Ouvidoria: 1. Canais de Acesso: 2. Perfil dos Demandantes: 3. Assuntos Mais Demandados: 4. Tempo Médio de Resposta: 5. Nível de Satisfação dos Demandantes: Conclusão: Os dados do Relatório de Gestão da Ouvidoria 2023 demonstram o
Anvisa Divulga Indicadores da Ouvidoria em 2023 Read More »
Quais empresas podem participar do programa?Todas as empresas que operam no comércio exterior de produtos sob a vigilância sanitária da Anvisa podem se candidatar ao programa OEA-Integrado Anvisa. Quais são os requisitos para certificação?Para ser certificada no programa OEA-Integrado Anvisa, a empresa precisa: – Atender aos requisitos do Programa OEA Integrado; – Cumprir os requisitos
ANVISA – Simplificando o Comércio Exterior Read More »
Um guia completo para entender as mudanças na regularização de alimentos e embalagens A ANVISA publicou a IN N° 281/2024, que estabelece novas regras para a regularização de alimentos e embalagens no Brasil. A medida visa simplificar e agilizar os processos, além de garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos. Neste guia completo,
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Painéis fotovoltaicos – Certificação compulsória de dispositivo de segurança Depois de diversas reuniões técnicas e consultas públicas, o INMETRO publica a portaria nº 515 de 10 de novembro de 2023 que altera a portaria nº 140 de 21 de março de 2022 que aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da
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Drones: ANATEL simplifica processo de certificação A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a implementação de um novo procedimento para a certificação de drones no Brasil. Essa iniciativa visa facilitar e agilizar o processo de certificação, promovendo o desenvolvimento do mercado de drones no país. O que muda?◾ Drones de baixo risco: Processo simplificado com
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ANP prorroga medida cautelar sobre produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural. Inicialmente a Resolução ANP nº 922/2023 iria vigorar até 01/01/2024, com a prorrogação, valerá até a conclusão das ações relativas aos artigos 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 que estão sendo realizadas pela ANP.Essa resolução permite que
ANP Prorroga Medida Cautelar Read More »
Essencial para a Exportação de Produtos Regulados para o Brasil O Brasil é um mercado promissor para empresas de todo o mundo. No entanto, para exportar produtos regulamentados para o país, é necessário ter um representante legal. A legislação brasileira exige que produtos como alimentos, medicamentos, cosméticos, brinquedos, equipamentos elétricos, produtos de telecomunicações e combustíveis
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Confira a lista com as publicações mais recentes sobre a regulação dos seus produtos: Ato: Altera a Portaria Inmetro 231/2021Regulamento: 599, 28/12/2023 Status: Aguardando entrada em vigorEscopo: Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares Ato: Altera as Portarias Inmetro 147/2022Regulamento: 634, 27/12/2023 Status: Em vigorEscopo: Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular Ato: Altera
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Ótima oportunidade na área de Saúde e Regulação! A Anvisa acaba de lançar o edital do concurso público para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou edital de concurso público para o cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. São 50 vagas para profissionais
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